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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:25
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:18
Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
Considerando a data dos crimes e o prazo de prescrição estabelecido no Código Penal (art.107, IV), o procurador-geral da República requereu o arquivamento do Inquérito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:45
STJ nega liminar a deputado de São Paulo e mantém suspensão de seus direitos políticos
Deputado pretendia suspender os efeitos da condenação para evitar problemas com o registro de sua candidatura à reeleição
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:15
CDH aprova cota para candidatura de pessoas com deficiência
, por meio da candidatura e ocupação de cargos eletivos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:02
TSE pode reavaliar brecha que permite candidatura de 'ficha suja', diz Luiz Fux
decisão provisória (liminar) no STJ. Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:45
TSE libera candidatura de Cesar Maia ao Senado
O político havia sido barrado pelo TRE-RJ, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa devido a uma condenação por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:25
Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética
A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:00
CNJ suspende posse de magistrados no TJ acreano
Decisão liminar atende ao pleito de dois magistrados que tiveram suas inscrições negadas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:39
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
O candidato ganhou uma liminar que lhe garante a posso no cargo pela Prefeitura de Natal
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:41
Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho
A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
Ação de reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:30
Derrubada liminar que suspendeu rejeição de contas do ex-prefeito de Osasco
Decisão do TRE levou em conta a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado para indeferir a candidatura dele nestas eleições
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:59
Clube terá que desocupar área utilizada como estacionamento
Ação de reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:12
Confirmada liminar que impede posse de juízes no TRE-TO
De acordo com o relator, a eleição realizada em março deste ano pelo TRF1 para escolher seus representantes no TRE-TO deve ser suspensa por ter ocorrido de forma secreta